Greve dos garis coloca contratos sob suspeição

Empresa responsável por 70% da coleta no Recife responde ações em outras cidades.

Paulo Rebêlo
Da equipe do Diario

O que leva o poder público a contratar e renovar a concessão de empresas que, Brasil afora, há anos respondem ações por improbidade administrativa, indícios de superfaturamento e investigações do Ministério Público e de Tribunais de Contas? A greve dos garis e a subsequente paralisação da coleta de lixo no Recife, durante toda a semana passada, acende a luz amarela para os contratos municipais com empresas do setor de limpeza urbana.

Pelos números oficiais, a Qualix Serviços Ambientais Ltda responde por 70% do serviço de limpeza - coleta do lixo, transporte, manuseio etc. - no Recife. A empresa é o pivô da crise que culminou com a paralisação dos garis, a partir de reivindicações por melhores salários e benefícios. Os outros 30% estão a cargo da Andrade Guedes. A Qualix, no entanto, já teve participação bem maior do que os atuais 70% nos anos que antecedem o processo de concorrência, efetuado em 2002, pela Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb). Os contratos locais da Qualix, contudo, vêm de mais longe, desde o início da atual gestão municipal - quando a empresa ainda se chamava Enterpa.

Coincidência ou não, durante a semana da greve o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em votação unânime, a indisponibilidade dos bens da Qualix no Distrito Federal, a partir de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. As investigações por lá correm desde 1999 e apontam indícios de superfaturamento e outras ilicitudes envolvendo a gestão do então governador Joaquim Roriz com a Qualix e a empresa municipal de limpeza urbana. Em novembro de 2007, o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) questionou na tribuna a renovação do contrato por mais seis meses, no valor de R$ 83 milhões, "de uma empresa que é alvo de sérias investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Distrito Federal por causa de suspeita de irregularidades".

Em Cuiabá (MT), a Qualix começou a ser investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada este ano, atingindo a gestão do atual prefeito Wilson Santos (PSDB) e do seu antecessor Roberto França, que esteve à frente do executivo entre 1997 e 2004. Em Cuiabá, a Qualix fatura oficialmente R$ 1,1 milhão por mês para o serviço. Um valor inferior ao do Recife, aliás.

Dentre outras locações Brasil afora, a Qualix também é responsável pela coleta de lixo em Porto Alegre (RS) e ganhou os holofotes naquele mesmo ano de 2004, em São Paulo, envolvendo o nome da então prefeita Marta Suplicy (PT). Na época, a polêmica ficou conhecida como a "máfia do lixo paulista" e atingiu outros nomes do partido. Ocorreu porque os consórcios que seriam declarados vencedores da licitação contavam com empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual e figuravam entre as principais doadoras de campanha da prefeita. A Enterpa (hoje Qualix) dividia o bolo com a Vega, Cliba e Queiroz Galvão - e dominavam a maioria dos contratos de limpeza desde as gestões Paulo Maluf e Celso Pitta na capital paulista.

http://www.pernambuco.com/diario/2008/06/01/politica1_0.asp